Bacharel em Direito

Joao Pereira dos Santos

Riozinho (RS)

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Comentários

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Joao Pereira dos Santos

Comentário · há 10 meses

A inconstitucionalidade da equiparação do crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Analogia in malam partem é vedada no ordenamento jurídico patrio sendo nula a decisão do STF de criar crime . Essa função é competência do legislativo e dizer que o Congresso se omitiu nessa pauta é mentira deslavada de esquerdopatas sem escrúpulo, uma vez que o congresso já se manifestou sobre isso e disse que não há como definir isso como crime. Às decisões do STF são todas nula e nem deve ser creditadas por ninguém da sociedade, inclusive que tem essa atitude deveria ter alguma pena de responsabilidade.

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Joao Pereira dos Santos

Comentário · há 3 anos

Criminalização da Homofobia por analogia ao crime de racismo mediante decisão do STF.

Alexandra Santos · há 4 anos

Bom trabalho. O que vem comprovar a nulidade da decisão do STF por ofender a Carta magna. Entretanto o Senado por motivo de corrupção e processos naquela corte vem se acovardando e não sustando essas decisões do Dessa corte que por contumacia rasga a nossa Lei maior flagrantemente. Devemos cobrar do Senado postura de frear esses abusos e evitar atitudes puzilâmines como essa.

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Joao Pereira dos Santos

Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos

Brilhante análise do caso concreto. Realista e dentro da legaliudade!

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Recomendações

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos

Apenas se defende o cumprimento da lei e a divulgação da verdade pela imprensa. Não é pedir demais não.

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Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos

Vai estudar para parar de falar tanta asneira.

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Comentário · há 3 anos

Quem é Cristiano Zanin, o novo ministro do STF e o que podemos esperar?

Anna Luiza Massarutti Cremonezi · há 3 anos

Vamos acrescentar à biografia, fator relevante de ser amigo pessoal do atual presidente o qual foi padrinho de casamento, e de ser genro de Roberto Teixeira, amigo de longa data do presidente, sendo padrinho de um de seus filhos. Teixeira foi um dos primeiros amigos a seder um carro (omega) ao amigo Lula, já que este não tinha como explicar a procedência do bem, para ele usar e fruir como quisesse. Incluindo uma jornada de benesses de ambas as partes. Resumindo: é um "saber jurídico" incontestável!!!

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